Referência sobre a questão indígena, a
publicação Povos Indígenas no Brasil faz um resumo do dos principais
acontecimentos, entre avanços e retrocessos, no período 2006-2010. A
obra apresenta um conjunto de informações que incluem artigos, notícias,
fotos e mapas. Será lançado nesta segunda-feira, 21 de novembro, em São
Paulo, 22 em Brasília, 25 no Rio e 30 em Manaus. Confira!
A série iniciada em 1980 chega ao décimo-primeiro
volume trazendo na capa o líder kayapó Raoni Metuktire, contundente em
suas críticas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande
do Rio Xingu, no Pará. Desde os anos 1980, Raoni ergue sua voz contra o
projeto que tornou-se obra símbolo do Programa de Aceleração do
crescimento (PAC) no governo Lula e prossegue no governo Dilma Rousseff.
Mesmo modificado em relação ao projeto original, os povos indígenas das
áreas afetadas por Belo Monte não foram ouvidos conforme prevê a
Convenção 169 da OIT. Embora os Kayapó não sejam diretamente afetados
pela barragem, a suspeita é que para garantir sua viabilidade econômica,
outras usinas venham em seguida, alcançando então a área Kayapó.
Esta edição de Povos
Indígenas no Brasil 2006-2010 resume a situação indígenano período por
meio 165 artigos assinados, 810 notícias extraídas e resumidas apartir
de 175 fontes, 228 fotos e 33 mapas. Inclui pela primeira vez um caderno
especial de 32 páginas com imagens de destaques.As informações estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19
regionais, totalizando 778 páginas que dão uma visão geral sobre 235
povos indígenas que vivem no Brasil e falam cerca de 180 línguas.
Destes, 49 habitam também o outro lado da fronteira, em países que fazem
limite com o Brasil.
Destaques do período
O polêmico caso da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol,
em Roraima, cujo julgamento final ocorreu em 2009, no STF, reafirmou a
demarcação em área contínua e determinou a retirada de ocupantes não
índios, mas estabeleceu 19 condicionantes. A esta vitória do movimento
indígena-indigenista, somaram-se outras como a criação de Grupos de
Trabalho pela Funai para estudar a situação de Terras Indígenas fora da
Amazônia; a homologação da TI Trombetas-Mapuera com quase quatro milhões
de hectares, localizada ao sul de Roraima e nordeste do Amazonas; a
homologação da TI Tupiniquim, no Espírito Santo, que reuniu as TIs Pau
Brasil e Caieiras Velhas, com pouco mais de 14 mil hectares e o início
da desintrusão da TI Apyterewa, no Pará, homologada em 2007, mas ocupada
por 1 200 famílias de invasores. Em contrapartida, aumentaram as ações
anti-indígenas no Legislativo e no Judiciário. A criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em
2006, contribuiu para o debate de políticas públicas voltadas aos povos
indígenas. Até 2010, a CNPI reuniu-se 17 vezes, incluindo a participação
do Presidente Lula por duas vezes.
A Funai, por sua vez, iniciou em 2008 um processo de reestruturação,
abrindo espaço para concurso público – o que não acontecia havia algumas
décadas - e para contratação de mais de 400 novos funcionários.
Outra reivindicação do movimento indígena, diante da precarização do
sistema de atendimento à saúde indígena, foi a criação da Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai), em substituição à Funasa. Finalmente
criada em 2010, sua implementação ainda é precária.
Ações descoordenadas
Apesar das conquistas, as ações do governo em relação aos povos
indígenas são contraditórias e descoordenadas. O caso dos Enawenê-nawê,
que habitam a Bacia do Rio Juruena, no noroeste do Mato Grosso, ilustra
bem essa descoordenação. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) iniciou o processo de patrimonialização no Livro das
Celebrações de um ritual centrado em uma grande pescaria com barragens
artesanais. Ao mesmo tempo cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)
foram autorizadas pelo Ministério das Minas e Energia para funcionar a
montante da aldeia Enawenê-nawê. Resultado: as obras já causaram
distúrbios no fluxo do rio e nos últimos anos os peixes não apareceram
obrigando a Funai a comprar toneladas de peixes de criatório para a
realização do ritual.
A população indígena também cresceu no período. No Censo de 2010, o
IBGE incluiu uma novidade: quando o entrevistado se autoidentificava
como índio, no quesito cor da pele, o recenseador perguntava sobre etnia
e língua. Por enquanto, dados preliminares dão conta de que existem 817
963 mil índios no país, e destes, 315 mil estão em áreas urbanas. Em
dez anos, houve um aumento de quase 84 mil índios no Brasil.
50 anos do Parque Indígena do Xingu
Na contracapa, o destaque fica para os 50 anos do Parque Indígena do
Xingu, que celebrou a data com o festival de culturas xinguanas, na
aldeia Ipavu do povo Kamaiurá, incluindo debates e reflexões sobre o
futuro. Além do Parque, a Cinemateca em São Paulo, exibiu mostra
cinematográfica e uma exposição fotográfica sobre os 50 anos, com rodas
de conversas reunindo lideranças indígenas, pesquisadores, antropólogos,
médicos e profissionais que atuam no Xingu, que debateram sobre como
será o Parque em 2061, com destaque para as jovens lideranças.
Confira abaixo quando e onde serão os lançamentos.
Serviço
São Paulo
21 de novembro, segunda-feira, 19h/22h
Sala Crisantempo
Rua Fidalga, 521
Vila Madalena
Brasília
22 de novembro, terça-feira, 19h
Restaurante Carpe Diem
SCLS 104
Rio de Janeiro
25 de novembro, sexta-feira, às 19h30
Museu do Índio
Rua das Palmeiras, 55
Botafogo
(Haverá uma roda de conversa com a participação de Bruna Franchetto
(linguista do Museu Nacional), Eduardo Viveiros de Castro (antropólogo
MN), Jose Ribamar Bessa Freite (jornalista e historiador, coordenador do
Programa de Estudos dos Povos Indigenas da UERJ), José Carlos Levinho
(antropólogo e diretor do Museu do Indio) e Beto Ricardo (antropólogo do
ISA e um dos editores da publicação).
Manaus
30 de novembro, quarta-feira, às 18h30
GaleriaAmazônica
Rua Costa Azevedo, 272 – térreo
Largo do Teatro
Centro
ISA,
Instituto Socioambiental.
|
2 comentários:
Alô Duda Salve Salve!!!
O blog atikum é show!
deixo o convite par voce olhar o blog das cores e tambores.
www.coresetambores.blogspot.com
grande abraço!!!
Postar um comentário