quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Seleção para Pontos de Cultura Indígenas - OSCIPs podem se inscrever até o dia 1º de novembro


Foi publicado no último dia 15 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para implementar 92 Pontos de Cultura Indígenas. As propostas para o Edital, lançado pela Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), podem ser encaminhadas até o dia 1º de novembro.

O objetivo do edital é celebração de parcerias com as OSCIPs para que possam ser criados Pontos de Cultura que visem à promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil. Além de ações que potencializem os processos de criatividade culturais das comunidades beneficiadas pelos Pontos de Cultura Indígena.
O valor para os Pontos de Cultura fora da Amazônia Legal é de cerca de R$ 195,5 mil e, para os Pontos que ficarão dentro da Amazônia Legal de cerca de R$ 226,5 mil. Esse valor será dividido em três parcelas, sendo 90% dos recursos para implantação e funcionamento dos Pontos e 10% para taxas de administração e gestão da OSCIP. A primeira parcela será efetuada após a publicação do Termo de Parceria para subsidiar o início dos trabalhos. Cada OSCIP poderá apresentar a sua proposta de implantação dos Pontos de Cultura Indígena em, no máximo, duas regiões do Brasil.
Para concorrer, as entidades deverão cumprir as cláusulas de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica-financeira, bem como cumprir todas as exigências do edital. As Oscips deverão realizar um diagnóstico antropológico participativo sobre a situação das culturas indígenas nos contextos comunitários onde os pontos de cultura serão implantados, possibilitando, assim, a construção da linha de base necessária ao processo de monitoramento e avaliação dos resultados alcançados. Os conhecimentos produzidos por este diagnóstico devem levantar os principais problemas relacionados à manutenção e à atualização das culturas dos povos indígenas beneficiados pelo ponto, esclarecendo os motivos que levam as comunidades indígenas a estabelecer prioridades, tomar decisões e construir o seu plano de ação; bem como permitir que os resultados alcançados sejam verificados.
Para implantar os pontos de cultura indígena, a equipe técnica a serviço da Oscip deverá promover uma ampla mobilização e discussão sobre o tema junto às comunidades indígenas, de modo a construir junto com elas o plano de trabalho detalhado a ser desenvolvido. A metodologia a ser utilizada pelas Oscips deve estimular o protagonismo indígena na elaboração, implantação e execução dos planos de trabalho. Da mesma forma, deve propiciar a reflexão sobre o contexto sociocultural e linguístico de cada comunidade.
As metodologias adotadas devem ainda contemplar as formas de fala tradicionais utilizadas pelos povos indígenas envolvidos com o ponto de cultura, respeitando as regras socioculturais utilizadas na organização tradicional dos eventos de fala indígenas; bem como construir dinâmicas de comunicação intercultural que instituam a tradução das línguas nativas para o português e vice-versa, garantindo que os membros das comunidades indígenas possam se expressar na língua nativa nos eventos de fala propiciados pelo projeto.
Confira o Edital.
Mais informações pelo e-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Autor: Eduardo Alves
Fontes: (MinC/DOU), post do O Norte de Minas de 22/09/2010 - 10h41m

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