08 de setembro de 2010
O processo de gestão compartilhada, institucionalizado a partir da publicação do Decreto n° 7.056, de 28 de dezembro de 2009, foi o foco dos debates durante os primeiros Seminários de Esclarecimento e Informações sobre a Reestruturação da Funai. Mais de cem lideranças indígenas do sul da Bahia e de Minas Gerais foram chamados à cidade de Eunápolis, na Bahia, onde deram início a uma agenda de trabalho para implantação da nova estrutura administrativa, com especial atenção à criação dos Comitês Regionais.
O presidente da Funai, Márcio Meira, esclareceu que os Comitês irão funcionar de acordo com o regimento interno, que será definido pelos componentes do próprio comitê. “Esse comitê tem papel decisivo pois vai decidir o caminho e o papel que a Funai vai desempenhar na região, e poderão ser criados sub-comitês. Portanto, é muito importante a participação direta do representante da comunidade, o protagonismo da comunidade a partir de seus representantes”, avaliou Meira.
A equipe técnica que conduziu o seminário fez, também, diversos esclarecimentos relacionados ao funcionamento das estruturas descentralizadas da Funai. Dentre as questões levantadas, houve grande interesse dos participantes em conhecer os critérios que definiram a localização das 36 Coordenações Regionais (CR). Francisco Paes, antropólogo designado para coordenar o seminário de Eunápolis, explicou que a abrangência de atuação das CRs respeitam os aspectos etnico-culturais (características culturais, contato, relações) e geográficos, e houve ainda especial atenção às situações de grande vulnerabilidade de determinado território ou determinado povo.
Ao definir o papel das CTLs, Paes disse que essas unidades poderão programar e executar atividades e projetos de promoção e proteção dos povos indígenas, em conjunto com as comunidades, além de promover a articulação com outras instituições públicas e da sociedade civil para a consecução da política indigenista e a interlocução constante e permanente com as comunidades e o movimento indígena.
“O coordenador técnico não tem o mesmo perfil do chefe de posto, mas deve ter o conhecimento mínimo de como um órgão público funciona, sendo que uma CTL poderá abranger várias terras indígenas. Em uma mesma casa poderá funcionar mais de uma CTL, podendo atender mais de uma área, por exemplo, etnodesenvolvimento e promoção social”, complementou Leila Sotto-Maior, coordenadora de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial da Funai. De acordo com a coordenadora, as atividades de cada CTL deverá atender às especificidades locais, sendo que o ideal é que a sede das unidades locais estejam o mais próximo possível das aldeias.
Para o cacique Tupinambá, Nerival Cunha dos Santos, da aldeia Tabajairi de Olivença, há expectativa dos povos do sul da Bahia que a Funai tenha um bom funcionamento, em função da reestruturação. “Acredito que a Funai consegue agora um resultado melhor. O presidente foi corajoso de fazer a reestrutura, que estava engavetada há mais de 20 anos. Foi uma atitude ousada. Vamos acreditar que tudo dê certo. Fomos contemplados com as CTL dentro das aldeias para resolver nossas reivindicações do dia a dia, e com essa nova reestruturação seremos melhor contemplados”, disse o cacique.
A indígena Sandra Nunes Correia, da etnia Xakriabá, da aldeia Barreiro Preto de Minas Gerais, disse que com certeza houve esclarecimento, que é um dos objetivos dos seminários, mas que é preciso haver respeito pelas estruturas culturais dos povos indígenas. “Os comitês regionais surgiram como uma esperança para fazer o trabalho da Funai caminhar junto com a base, ou seja, que seja definido sempre com a opinião das comunidades indígenas para que possa funcionar. A partir dessa organização esperamos que melhore a atuação da Funai” afirmou Sandra.
Sobre os próximos Seminários
Nos dias 16 e 17 de setembro, a Funai realiza simultaneamente mais dois Seminários sobre o processo de reestruturação, que criou Comitês Regionais como instâncias de participação direta das comunidades indígenas. Belém e Manaus foram as cidades escolhidas para sediar os eventos, com cerca de 100 indígenas em cada localidade, contemplando 116 Terras Indígenas atendidas pelas Coordenações Regionais da Funai de Manaus, Belém, Marabá, Tucumã e Tapajós.
As lideranças virão de suas comunidades a fim de conhecer o novo modelo administrativo do órgão indigenista do Governo Federal. Dentre as mudanças promovidas pelo Decreto n°7.056, de 28 de dezembro de 2009, o maior avanço é a criação dos Comitês Regionais. As representações indígenas poderão, nos Comitês, discutir as prioridades na execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.
A reestruturação da Funai é uma demanda antiga do movimento indígena organizado. Para adequar-se a realidade dos povos indígenas brasileiros, a Funai precisou passar por um processo de fortalecimento institucional, que inclui a criação de mais 3.100 vagas para serem preenchidas até 2012, melhorias salariais para os servidores da carreira, aquisição de veículos e equipamentos, criação de um Centro de Formação para capacitação de pessoal, além da nova malha institucional, que aproxima as unidades locais das Terras Indígenas e promove a presença da Funai onde antes a instituição não tinha presença.
Nenhum comentário:
Postar um comentário