A Pré-Conferência de Culturas Indígenas,

Indígenas querem a criação de um programa de ações para a valorização da cultura do segmento

por: danielcastro, em Pré-Conferência no dia 10/03/2010

Delegados e delegadas da Pré-Conferência de Culturas Indígenas (foto de Mila Petrilo - Rayssa Coe)

Delegados e delegadas da Pré-Conferência de Culturas Indígenas encerraram os trabalhos ontem (dia 09), último dia do evento, com um canto religioso. Uma grande novidade foi a participação feminina na composição do primeiro colegiado do segmento, já pleiteada anteriormente pelo Grupo de Trabalho Indígena que, desde sua criação, em 2004, não possuía mulheres indígenas em sua constituição. A continuidade das ações do GT também foi assegurada por meio da eleição de membros do grupo. Dentre as principais propostas aprovadas para a II ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá, também em Brasília, de 11 a 14 de março, está a criação de um programa de ações de valorização e difusão do patrimônio cultural indígena.

Os representantes do segmento reivindicaram também o fortalecimento das identidades e culturas dos povos indígenas brasileiros, assegurando a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio cultural material e imaterial desses povos. Como forma de assegurar essa proteção e promoção, eles querem a garantia de acesso aos recursos e fundos públicos e de bancos de desenvolvimento criados para esse fim.

Dentro das ações do Plano Setorial de Culturas Indígenas, a Pré-Conferência aprovou a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, e de encontros e intercâmbios entre representantes de povos indígenas em âmbito nacional, transfronteiriço e latino-americano. O objetivo desses eventos é o de discutir, entre outros pontos, as políticas públicas voltadas à formação e capacitação de educadores e agentes multiplicadores indígenas e não indígenas para o reconhecimento dos patrimônios materiais e imateriais dos povos indígenas.

A Pré-Conferência de Culturas Indígenas, elegeu, além dos 30 membros, titulares e suplentes, para o Colegiado de Culturas Indígenas, mais 10 delegados para representar o segmento na II ª Conferência Nacional de Cultura.

(Heli Espíndola-Comunicação/SID)

Propostas aprovadas na Pré-Conferência de Culturas Indígenas
EIXO 1 – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Fortalecer as identidades e culturas dos povos indígenas brasileiros, assegurando a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas, reconhecendo a titularidade sobre seus conhecimentos tradicionais e sobre o patrimônio cultural material e imaterial desses povos, respeitando e implementando o disposto pela Convenção 169 da OIT, pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, e pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
 

EIXO 2 – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Implementar um programa de ações de valorização e difusão do patrimônio cultural indígena, assegurando a proteção dos direitos coletivos intelectuais, priorizando:
a) Realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura dos Povos Indígenas.
b) Realizando, periodicamente, encontros e intercâmbios entre representantes de povos indígenas em âmbito nacional, transfronteiriço e latino-americano, voltados às discussões de propostas de valorização, fortalecimento e difusão dos patrimônios materiais e imateriais indígenas, bem como das políticas públicas voltadas à formação e capacitação de educadores e agentes multiplicadores indígenas e não indígenas para o reconhecimento desses patrimônios.
c) Tornando acessíveis informações organizadas sobre os acervos documentais e etnográficos guardados em instituições de pesquisa, universidades e museus, no Brasil e no exterior, aos povos indígenas, suas comunidades interessadas em conhecer e recuperar elementos e informações de suas tradições culturais.
 

EIXO 3 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Garantir a autonomia e o respeito às especificidades culturais de cada povo indígena e territórios com recursos ambientais adequados para uma boa qualidade de vida, promovendo o desenvolvimento sustentável desses povos indígenas e de suas comunidades e adequar a legislação cultural e ambiental, com a participação plena e efetiva de representantes dos povos indígenas.
 

EIXO 4 – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Garantir aos povos indígenas o acesso aos recursos e fundos públicos e de bancos de desenvolvimento voltados para a proteção e promoção do patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas do Brasil, respeitadas as suas características culturais e seus modos próprios de organização.

EIXO 5 – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Instituir e implementar, por meio de programas federais, estaduais e municipais, com dotações orçamentárias próprias, uma política pública nacional para as culturas dos povos indígenas elaborada com a participação plena e efetiva dos povos indígenas, adequada às suas necessidades e projetos contemporâneos, que leve em consideração seus usos, costumes, tradições e a especificidade de seus modos de organização e pensamento.

DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL

CNC – Culturas Indígenas
Representantes Regionais
• Romancil Cretã (Sul)
• Ailton Krenak (Sudeste)
• Tonico Benites (Centro Oeste)
• Rita Potiguara (Nordeste)
• Paula Wai Wai (Norte)
 

Representantes Indígenas
• Suzie (Centro Oeste)
• Dora Pankararú (Sudeste)
• Dionedson (Centro Oeste)
• Raoni Pataxó (Nordeste)
• Farney Kambeba (Norte)
 

Mediadores Culturais
• Denise Wolf (Sul)
• Maurício Fonseca (Sudeste)
• Luis Donizete (Norte)
• João Pacheco (Sudeste)
• Rafael Sampaio (Norte)