INDIGENAS CONTRA TRANSPOSIÇÃO
Organizações indígenas lançam Campanha, viajam a Europa e pressionam o Governo contra a transposição do Rio São Francisco
A Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT) e o Conselho Mundial de Igrejas (CMI) receberam este ano a delegação da Campanha "Opará - Povos Indígenas em Defesa do Rio São Francisco", em Genebra. Os indígenas foram à Europa entre janeiro e fevereiro de 2010 para conseguir o apoio de instituições internacionais, reforçando as denúncias de violações de direitos decorrentes do projeto de transposição. Eles evidenciam o forte impacto socioambiental causado pelo projeto, que ameaça a sustentabilidade de 33 povos indígenas da região, além de comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. A delegação da Campanha também pediu apoio a instituições de Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Opará significa rio-mar e é o nome indígena dado ao Rio São Francisco. Vem daí a origem do nome da Campanha promovida por diversas organizações que defendem os direitos de povos indígenas brasileiros, dentre elas a APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo). A Campanha, através de petições populares, relatório-denúncia e manifestações públicas, quer pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar ações pendentes contra o projeto de transposição, em especial as que tratam das terras indígenas afetadas. Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113, ajuizada em julho de 2008, e que aponta as graves irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de Transposição.
Segundo a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedida de uma consulta ao Congresso Nacional. As obras de transposição do Rio São Francisco implementadas pelo Exército, ignoraram essa condição e, desde o seu começo, em 2007, 33 tribos indígenas estão sendo afetadas pelo empreendimento. As mais diretamente atingidas são quatro, os Truká, os Tumbalalá, os Pipipã, os Kambiwá.
Aliados internacionais
Para ampliar a reivindicação dos indígenas a níveis internacionais, lideranças do povo Tuxá, da Comissão Nacional dos Professores Indígenas, do Conselho Indigenista Missionário e da APOINME integraram a delegação do Nordeste e levaram um estudo sobre o impacto que o projeto de revitalização está tendo para os indígenas: o relatório "Povos Indígenas do Nordeste impactados com a Transposição do rio São Francisco".
A delegação dos povos indígenas do Nordeste que viajou a Europa apresentou as denúncias junto aos órgãos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia, que aguardam esclarecimentos do governo brasileiro acerca das violações da Convenção 169 pela obra da Transposição. A cobrança é possível porque o Brasil assinou a Convenção 169 da OIT, comprometendo-se a respeitar os direitos humanos assegurados por esse tratado internacional.
Uilton Santos, cacique do povo Tuxá e presidente da APOINME, reforça que o governo brasileiro não respeita a própria legislação, infringe a Constituição Federal e os tratados internacionais. "O Estado nega o direito a consulta prévia e ao consentimento livre e informado dos povos indígenas", declara. Uilton acredita que isso ocorre não só no caso da Transposição, mas em muitos outros projetos de desenvolvimento do governo Lula. "Esses projetos têm um grave impacto socioambiental nos territórios e influencia as identidades indígenas levando ao risco de extinção dos povos não contatados, ou isolados", afirma.
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