terça-feira, 24 de novembro de 2009

Educação nas aldeias pode ter sistema e secretaria próprios

A criação de um sistema específico para a educação indígena, com uma secretaria própria no Ministério da Educação, foi a principal proposta aprovada no encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), na noite de sexta-feira, dia 20. Também houve acordo sobre as ideias de organização de um fórum para estruturar o novo sistema e de implantação de um conselho nacional de educação escolar indígena, de cunho deliberativo. A função normativa da área, no entanto, continuaria a cargo do Conselho Nacional de Educação.
A educação escolar indígena era atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) até 1991, quando passou à competência do Ministério da Educação, em regime de colaboração com estados e municípios. “A criação de um sistema próprio tem o objetivo de atender melhor às especificidades da educação escolar indígena”, explica Pierlângela Cunha, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei).

Outro ponto importante definido pelos participantes da conferência foi o transporte escolar. Eles propuseram a criação de mecanismos para o atendimento ao calendário próprio das escolas indígenas e às peculiaridades territoriais, como regiões ribeirinhas e de difícil acesso.

Quanto à questão da merenda escolar, foi aprovada a sugestão de flexibilizar as exigências legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assim, poderiam ser adquiridos gêneros produzidos nas próprias aldeias, de forma a respeitar os hábitos alimentares e a estimular a economia local.

As proposições aprovadas obtiveram o consenso dos 650 delegados participantes da Coneei. Dentre eles, 450 indígenas, representantes de 230 povos. Durante a conferência, estiveram em discussão, desde o dia 16, os eixos temáticos educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas, participação e controle social, diretrizes para a educação escolar indígena; políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena.

Na próxima semana, terá início a sistematização das propostas apresentadas para a redação do documento final. A Coneei foi realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Funai, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

É com muita alegria que recebemos esta notícia. Desenvolver ferramentas de gestão e ensino utilizando-se da inclusão digital que tem sido feita nas aldeias e territótios indígenas irá oportunizar um salto de qualidade e de autonomia no sistema educacional dos povos indígenas.

Podemos falar bem disso ao fazermos uma analogia com nossa esxperiência em Solução Tecnológica para Gestão da Saúde, um Sistema Integrado para todas informações possíveis e necessárias para as necessidades da Saúde Indígena e seu relacionamento com o municipio, o estado e o governo federal.

Esperemos que este seja um passo importante para a quebra de paradgimas que serão fundamentais para o desenvolvimento humano sustentável dos povos indígenas. Além disso o mais importante: a AUTONOMIA dos povos indígenas na gestão e regulação de todos procedimentos e atividades suas, sejam da educação, saúde, cultura e produção.

Duda Quadros

Um comentário:

S. R. Tuppan disse...

Grande Duda!
Trabalho importante.
Conte com a nossa solidariedade.
Abração e Saudações Poéticas!
Sílvio Romero Tuppan,
Editor da Revista POÉTICA XXI - www.poetica.art.br,
Cônsul do Movimiento Poetas del Mundo