Nota do Ministro da Cultura

Juca Ferreira manifesta-se sobre a aprovação da PEC 150 e do PNC pelas Comissões na Câmara dos Deputados. Os parlamentares deram hoje mais duas provas de que este é o Ano da Cultura no Congresso Nacional. Por unanimidade, foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Cultura, que dá marco legal para as políticas da área pelos próximos 10 anos. Ainda na Câmara, a Comissão Especial que analisava a PEC 150 aprovou, também por unanimidade, a proposta que destina 2% do orçamento federal para as políticas culturais.

Com o apoio dos parlamentares conseguimos dar um avanço claro na área, com duas ferramentas estratégicas para a nação. Após a aprovação final, essas propostas darão base legal para sustentar, a longo prazo, a cultura como como algo vital para os brasileiros e uma das áreas prioritárias no desenvolvimento de nossa nação. Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura -a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo.

Juca Ferreira

Ministro de Estado da Cultura

Comunicação SID/MinC

Telefone: (61) 2024-2379

E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br

Site: http://www.cultura.gov.br/sid

Blog: http://blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural/

Twitter: http://twitter.com/diversidademinc

A Aprovação da PEC 150, que destina 2% do orçamento federal para as políticas culturais, aliados ao PLano Nacional de Cultura, são realmente fatos históricos e importantes. Porém ainda não estão sendo acompanhados da facilitação de acesso descentralizado e diferenciado para extra-eixo Sul Suldeste, onde se concntram os maires patrocínios e financiamentos. Existe uma determinação em se apoiar ações e projetos no Noredeste, e mesmo em culturas tradicionais, porém não existe a assessoria técnica, a formação permamente para que esses produtores culturais (os que fazem a cultura) possam, dentro de seus grupos e locais, criarem, desenvolverem, avaliarem e fazer a prestação de contas de projetos e financiamentos, habilitando-se a participar com mais igualdade de acesso aos editais, concursos e mesmo buscando patrocínios públicos e privados. Isso é o fundamental para nossos jovens indígenas que sem este apoio, fazem tudo por conta própria e não tÊm como expandir suas atividades, até por não possuirem internet, nem telefone em seu território.

Duda Quadros