Lideranças indígenas e representantes governamentais estarão reunidos entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro, em Rio Branco/AC, para a 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O encontro tem como objetivo debater as políticas e programas do Governo Federal na área da política indigenista, a gestão da política indigenista do Acre, o garimpo na Terra Indígena Cinta Larga e o Decreto de ingresso nas terras indígenas. O Ministério da Cultura, convidado permanente da CNPI, será representado pelo Coordenador Geral de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica da SID/MinC, Marcelo Manzatti.
Nomeada em 19 de abril de 2007, a Comissão Nacional de Política Indigenista é composta por 13 representantes do Governo Federal e 20 indígenas distribuídos entre as regiões do país e 2 representantes de entidades da sociedade civil. A Comissão possui como competências: propor as diretrizes e prioridades da política nacional indigenista e as formas de monitoramento da ação dos órgãos federais que atuam como indigenistas, articular e orientar estes órgãos e, ainda, propor a atualização da legislação, fazer o acompanhamento das atividades parlamentares, incentivar a participação indígena e apoiar a capacitação técnica dos indigenistas.
Local: Pinheiro Palace Hotel, Rua Rui Barbosa, 450 – Centro.
Esta é uma das atividades que todos nós que estamos preocupados com as políticas públicas para os povos indígenas, precisamos acompanhar de perto. Precisamos saber quem são, o que estão discutindo, quem nos representa nesta Comissão. Só assim poderemos requerer direitos, discutir projetos e cobrar a devida realização das políticas.
Duda Quadros
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