Em 21 de setembro é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída em 2005, por meio da Lei n° 11.133, e escolhida pela proximidade do início da Primavera e o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e igualdade de condições. O Ministério da Cultura desenvolve diversas ações, programas e iniciativas voltadas para promover a Acessibilidade e a Diversidade Cultural como, por exemplo, a 1ª Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, realizada pela SID/MinC em parceria com a Fiocruz/MS e a Caixa Econômica Federal, em outubro do ano passado, no Rio de Janeiro.
Chamada de Nada sobre Nós sem Nós, a oficina teve ampla participação de pessoas com deficiência e resultou em um relatório contendo diretrizes e ações para nortear as políticas públicas do MinC sobre a inclusão social e cultural do segmento. O lançamento da publicação está previsto para o próximo mês, em dia e local a serem definidos.
A data comemorativa também estimulou a instituição da Campanha Nacional de Acessibilidade - Siga essa Ideia, lançada em julho de 2005, e que tem contado com a adesão de diversos estados e cidades do país. O Governo do Estado do Rio de Janeiro e as Prefeituras das cidades de Mauá, Diadema e São Bernardo do Campo, em São Paulo, firmam nesta segunda-feira (dia 21) o termo de adesão à iniciativa. A Campanha destina-se à sensibilização, conscientização e mobilização social para a eliminação de barreiras atitudinais, de informação e arquitetônicas, dentre outras que dificultam a participação efetiva de pessoas com deficiência na vida em sociedade.
O movimento é cooordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), no qual o Ministério da Cultura tem representação, e pela Coordenadoria Nacional da Integração da Pessoa com Deficiência, ambos órgãos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).
Datas e ações como estas precisam ser divulgadas, e nós nos perguntamos, se nas cidades e nos grupos da sociedade que possuem mais acesso às políticas públicas, as dificuldades que as Pessoas com Deficiência sofrem ainda são tão complexas e precisam de muita força para vencê-las, como será a situação destas pessoas nas sociedades e culturas tradicionais, nas aldeias e povoados indígenas? Como se garantir os direitos de acessibilidade a quem ainda não tem seus principais direitos de saúde, educação e bem estar garantidos?
Quem são, como vivem, o que pensam os índios que fazem parte das Pessoas com Deficiência?
Fica a divulgação e a indagação...
Duda Quadros
Nenhum comentário:
Postar um comentário