Povos indígenas “ensinam” que água deve ser reverenciada

Os povos indígenas da Amazônia sempre tiveram uma relação de respeito com a água.

 

Por Redação CicloVivo - 22 de março de 2018



Tratando a água como um membro da família e como algo sagrado a ser conservado para as próximas gerações, as comunidades indígenas de países sul-americanos defenderam a preservação dos rios e montanhas e criticaram as propostas de privatização e venda de mananciais e aquíferos durante o 8º Fórum Mundial da Água.
A brasileira Maria Alice Campos Freire, do Conselho Internacional das Treze Avós Indígenas, explicou que os povos indígenas da Amazônia sempre tiveram uma relação de respeito com a água, que é passada de geração para geração desde os ancestrais. Na educação tradicional, a água, conta, é reverenciada e, antes de se pensar no consumo, deve ser observada como algo “que devemos reverenciar”.

Cultura ciclíca.
“Esse conhecimento a gente passa para as filhas. Quando eu eduquei as minhas, sempre tinha um dia da semana em que saíamos sempre muito cedo, de manhã, sem falar nada. Íamos em silêncio à beira da água cantar para ela, louvar à agua, como forma de agradecimento à pureza e nossas relações”, disse.
Na tarde da última quarta-feira (21), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a sessão especial Culturas de Água dos Povos Indígenas da América Latina foi coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Vinda da Guatemala, a indígena Ana Francisca Pérez Conguache, da etnia Poqoman, de origem maia, é coordenadora da Rede de Mulheres Indígenas. Ela relata que enquanto a maioria só pensa na água para o consumo humano vinda em tubos, as comunidades indígenas sabem que esse bem vem das montanhas.
“Mas quem conserva os rios, os mananciais? Ela é sagrada. Estamos tratando a forma de dizer não à privatização da água, mas queremos a participação dos povos indígenas. Por isso, também pertenço à floresta [na Guatemala], onde há 75 nascentes que são conservadas pelas mulheres e homens”.
Exemplo de gestão
O subsecretário de Demarcação Hidrográfica do Equador, Luís Olmedo Iza Quinatoa, apresentou as conquistas ao longo dos anos. Segundo ele, foi devido à uma grande mobilização em 1992, na qual foi ocupado e demarcado um território onde havia nascentes de água, que os equatorianos conseguiram um “fato histórico: a aceitação pela sociedade da existência dos povos indígenas”.
Após seguidas lutas e avanços jurídicos, que permitiram inclusive a autonomia financeira e administrativa das comunidades para administrarem internamente os recursos hídricos, Luís Quinatoa afirmou que no ano passado foi nomeado o primeiro-ministro indígena da história do Equador.
“Somos seres conectados. Para nós, a água é um ser vivo, divino de uso e propriedade comunitária e portanto deve ser compartilhada. Não entendemos como se deve vendê-la. Sempre protegemos e insistimos que nossos recursos naturais não fossem destruídos. Quando as propriedades privadas começam o processo de destruição desses ecossistemas ficamos sem possibilidade de coletar a água”, destacou.

O segredo está nos povos originários
Já Freya Antimilla, representando os povos Mapuche, do Chile, defendeu que as respostas para os recentes descompassos com a natureza, especialmente relacionados à água, estão nos povos originais. “A água é vida. É a nossa mãe, é a nossa vitalidade e o equilíbrio com os elementos da Terra, com os próprios elementos dessa natureza. É equilíbrio da nossa maneira de viver com esses elementos. A escassez da água e todos problemas que estamos vivendo e crescem cada vez mais nasce desse desequilíbrio: só tirando, tirando, tirando. Sem dar importância e deixando a biodiversidade de lado”, criticou.
Ao responder a perguntas da plateia, Maria Alice Campos Freire, do Conselho Internacional das Treze Avós Indígenas, citou que o Fórum Alternativo Mundial da Água, que também ocorre na capital federal, está construindo um “dossiê” com as histórias de terras indígenas e “santuários da natureza” que estão sendo ameaçados por diversos setores. Ela citou como exemplo as Terras Indígenas Évare I e II, no Alto Solimões, onde os povos indígenas estão sendo “assassinados” e as mulheres, raptadas.
Por Agência Brasil | Foto: Ricardo Stucker

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENTRE SERRAS PANKARARU – AIPES, REALIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO – SEMAS.

http://apoinme.blogspot.com/2013/03/associacao-indigena-entre-serras.html

Entre os dias 25 a 28 de fevereiro, uma comissão de indígenas Pankararu da terra indígena Entre-Serras, formadas pelo cacique Marcelo Gomes Monteiro Luz, Ubirajara Fernandes Barbosa e Adelmar Fernandes Barbosa Junior, juntamente com a coordenadora chefe da Coordenação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Secretaria Meio Ambiente do estado, Bernadete Lopes percorreram algumas secretarias do governo do estado e alguns órgãos, na tentativa de captar recursos para realização do Primeiro Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Sertão de Pernambuco, que está previsto para os próximos dias 21 e 22 de março, na aldeia Carrapateira – TI Entre Serras Pankararu, localizado no município de Jatobá – PE.Na oportunidade fizeram um convenio com a Secretaria de Meio Ambiente, que foi assinado pelo secretario Sergio Xavier e o cacique e presidente da AIPES Marcelo Gomes, no Valor de R$:50,000,00 (Cinqüenta Mil Reais), esse recurso é exclusivamente para realização do encontro. A comissão ainda se reuniu com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Dr. João Olimpio Valença, onde ficou acertado que durante o encontro, seja lançado a sub-comissão de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da OAB-PE, dando continuidade a agenda se reuniram também com a Procuradora de Justiça do MP/PE Dr. Bernadete Azevedo Coordenadora do GT Racismo, para estreita os laços com a comunidade indígena e Ministério Publico, que também confirmou participação no evento, que contara ainda com a participação dos Secretários Sergio Xavier (Meio Ambiente), Isaltino Nascimento (Transportes), Fernando Duarte (Cultura), Secretario Executivo de Agricultura Familiar Reginaldo Santos, Procurador Federal do estado de São Paulo Dr:Walter Rotenburgo, Carlos Roberto Coordenador da FUNAI, Lideranças dos segmentos do movimento indígena, Siganos, Quilombolas, Pescadores, Vaqueiros e de Terreiros. Também estima a confirmação dos prefeitos de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, esse evento será realizado pela AIPES- Associação Indígena Entre – Serras Pankararu e SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – PE, e tem o apoio algumas Secretarias do Estado de Pernambuco, e outros parceiros como a Secretaria de Cultura, Secretaria de Transportes, Secretaria de Agricultura Familiar , AOB – PE, APOINME, FUNAI – Paulo Afonso – BA, Quilombo Malunguinho, Ministério Publico de PE e as prefeituras de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu.
Objetivo do encontro é integrar os vários segmentos sociais do estado de Pernambuco, além de formular políticas publicas que contemplem essas comunidades, e durante o evento será assinado um convenio da Associação Indígena Entre Serras Pankararu – AIPES e Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco No valor de R$:200,000,00 (Duzentos Mil Reais), para gestão ambiental e formação de agentes indígenas ambientais, dentro da Terra Indígena. 
Fonte: Adelmar Fernandes Barbosa Junior

Postado há 6th March 2013 por APOINME 

MPF defende volta de demarcações de terras indígenas para MJ

Por: Agência Brasil
Publicado no Diário de Pernambuco em: 07/03/2019
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da Agricultura, em janeiro.
No documento de 29 páginas endereçado ao Congresso, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aos ministros de Estado, o titular de assuntos indígenas no MPF, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, afirma que a transferência das demarcações é juridicamente inviável, por colidir com o tratamento especial dado aos indígenas pela Constituição.
O MPF também se posicionou contrário à transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por ver conflito entre as atribuições da pasta e os interesses peculiares dos indígenas.
Para o MPF, o MJ é “um campo neutro” em relação aos interesses defendidos e promovidos por outras pastas, sendo “assim historicamente vocacionado à mediação dos conflitos decorrentes da implementação do estatuto constitucional indígena”.
A nota técnica servirá de base para a manifestação a ser enviada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6062) aberta pelo PSB questiona a MP 870/2019.

Argumentos

Um dos principais argumentos do MPF é de que para fazer as modificações na demarcação de terras, o governo deveria ter consultado os povos indígenas previamente, conforme previsto por princípios da Constituição e pela Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.
“Diante disso, será nula toda medida administrativa ou legislativa que afete diretamente os povos indígenas e não tenha sido submetida à sua consulta prévia, livre e informada”, escreveu o subprocurador Antônio Carlos Bigonha.
Ele citou o julgamento sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em que o STF afirmou a necessidade de consulta prévia aos povos originários, conforme previsto pela convenção da OIT.
Outro argumento central do MPF contra a MP é o de há conflito de interesses entre a política agrícola desenvolvida pelo Ministério da Agricultura e a gestão territorial indígena, motivo pelo qual a Constituição dedicou capítulo especial ao regramento da questão indígena, separando dos assuntos de ordem econômica e financeira.
“Tivesse o Constituinte de 1988 a intenção de igualar as atividades produtivas desenvolvidas pelos indígenas em seus territórios às atividades agrícolas em geral, certamente não se teria detido sobre as peculiaridades culturais dos índios, isto é, seus usos, costumes e tradições”, escreveu Bigonha.
Para ele, o constituinte optou “por reconhecer nas atividades indígenas algo distinto e incompatível com as atividades econômicas em geral. Esta distinção alcança, indubitavelmente, a gestão territorial indígena que não guarda no corpo da Constituição, como se viu, qualquer identidade com a política agrícola”.

 

A Agência Brasil procurou o Palácio do Planalto e aguarda retorno.

Dispositivos

Publicada em 1º de janeiro, a MP 870 elencou entre as atribuições do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lidar com as questões fundiárias referentes às terras indígenas, o que antes era feito pela Fundação Nacional do Índio. No dia seguinte, por meio do decreto 9673, o governo vinculou a Funai ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Proposta Orçamentária da Funai é a menor em 10 anos

A proposta orçamentária para o ano de 2017, enviada pelo Governo Temer ao Congresso Nacional há alguns dias, estabelece um teto de 110 milhões de reais para despesas discricionárias para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se do menor valor orçado para a Fundação nos últimos 10 anos.

"Colocar a Funai em estado vegetativo e matá-la por estrangulamento orçamentário é parte da estratégia governo-ruralista no ataque aos direitos indígenas em curso no país"

Em 2007, o valor aprovado foi de 120,4 milhões de reais. Considerando a inflação acumulada do período, 60,88%, a previsão de perda orçamentária da Funai para o ano 2017, relativamente a 2007, beira os 70%. Essa queda fica ainda mais expressiva na comparação com o orçamento aprovado para o ano 2013, que foi de 194 milhões.

O orçamento 2017 está sendo analisado pelo Congresso Nacional, que poderá reduzir ainda mais os recursos destinados ao órgão indigenista. A título comparativo, para o ano 2016, o orçamento da Funai sofreu um corte de 38 milhões de reais ao tramitar no Congresso. Na ocasião, a proposta inicial, que era de 150 milhões, foi dilapidada e aprovada com 112 milhões, redução de 37,67% relativamente ao orçamento de 2015. O valor em questão, por óbvio, é insuficiente, e colocará o órgão indigenista em insolvência financeira caso não ocorra uma suplementação nos próximos períodos.

Nesse contexto, desde 2015, a CPI da Funai/Incra tem sido usada pela bancada ruralista como instrumento para “justificar” as investidas que vêm dilapidando o orçamento indigenista.

Como fica evidente, colocar a Funai em estado vegetativo e matá-la por estrangulamento orçamentário é parte da estratégia governo-ruralista no ataque aos direitos indígenas em curso no país. Os ruralistas sabem que, com um orçamento extremamente reduzido, mesmo continuando a existir oficialmente, o órgão indigenista do Estado brasileiro perde as condições mínimas necessárias para dar seguimento às suas tarefas institucionais. Criação de Grupos de Trabalhos (GTs) para estudos de identificação e delimitação de terras indígenas, indenização a ocupantes de boa fé de terras demarcadas, proteção das terras indígenas contra invasores, presença de servidores junto a comunidades indígenas atacadas por milícias armadas ou abandonadas à própria sorte em beiras de rodovias, investimento nas terras demarcadas, são algumas das ações inviabilizadas com o estrangulamento orçamentário do órgão indigenista.

A perspectiva de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, enviada pelo Governo Temer ao Congresso Nacional, agrava ainda mais a situação. A referida PEC propõe o congelamento do orçamento de todos poderes da União e órgãos federais por um período de 20 anos. Na prática, nas condições que estão postas, com a aprovação da PEC 241/2016, o orçamento da Funai ficará estagnado num patamar extremamente baixo pelos próximos 20 anos, o que acarretará na sua inexorável asfixia.

Como sabemos, o resultado de tudo isso é o agravamento da situação de demandas represadas, de conflitos e de violências contra os povos indígenas no Brasil.

A responsabilidade do governo brasileiro e do Congresso Nacional, nesse contexto, é direta e intransferível. Aos povos indígenas cabe a tarefa necessária e urgente de incidir politicamente a fim de reverter o quadro tenebroso almejado pelo golpismo ruralista contra suas futuras gerações. Aos aliados, mesmo sendo perseguidos e criminalizados pelos mesmos inimigos, cabe a missão de manterem-se firmes e altivos no apoio à luta dos povos em defesa de seus projetos de vida plena.

Apesar de tudo, a luta e a esperança continuam. Quanto mais luta, maior a esperança.

Brasília, DF, 09 de setembro de 2016

Cleber César Buzatto
Licenciado em Filosofia
Secretário Executivo do Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Fonte: CIMI - Conselho Indígena Missionário

‘Ocupa Funai’ promove manifestações em várias regiões do país

Indígenas e servidores ocuparam escritórios do órgão indigenista e rodovias em todo o Brasil ao longo desta quarta-feira (13)

Indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram ocupações em pelo menos 32 locais em todas as regiões do país, incluindo escritórios regionais da Funai e rodovias (veja abaixo mapa interativo). Eles protestam contra a revisão e paralisação das demarcações de Terras Indígenas (TIs), os cortes de verbas e servidores da Funai, o loteamento político da presidência do órgão, a municipalização da saúde indígena e as violências cometidas contra os povos indígenas. O movimento “Ocupa Funai” foi encabeçado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e servidores do órgão indigenista (leia a carta da APIB).
“Motivos não nos faltam para lutar. Vamos continuar mobilizados permanentemente, todos os dias atentos e vigilantes a todas as armadilhas que são colocadas contra nós”, diz Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. Ela informou que 130 indígenas, além de servidores, participaram da ocupação na sede da Funai em Brasília.
De acordo com Sônia, os protestos foram motivados pela indicação do general do Exército Roberto Sebastião Peternelli Júnior para a presidência da Funai. Após intensa reação contrária, na semana passada o governo interino recuou da nomeação (saiba mais). Mesmo assim, os indígenas consideram que as ameaças a seus direitos continuam.

Indígenas dirigem-se para o Ministério da Justiça, em Brasília

Sônia também denunciou a atuação da bancada ruralista no Congresso, responsável por projetos com ameaças aos direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que visa repassar a demarcação de TIs do poder executivo para o Congresso, entre outros pontos. A PEC vai impedir novas demarcações e é um risco para aquelas já concluídas.
“Estamos aqui hoje trazendo o clamor do povo Guarani Kaiowá, o clamor daqueles que não podem mais pedir socorro!”, disse Valdelice Veron, liderança Guarani Kaiowá. No início da semana, um atentado a tiros de fazendeiros contra indígenas da TI Dourados-Amambaipeguá I, no município de Caarapó (MS), deixou três indígenas feridos, incluindo um adolescente de 17 anos em estado grave. Há algumas semanas, outro ataque tirou a vida do agente de saúde indígena Clodiodi Rodrigues Souza (saiba mais).

Ocupação da sede da Funai, em Brasília

“Ocupar a Funai significa dizer que a Funai é nossa, que ela é para os povos indígenas e que os povos indígenas fazem parte do Brasil”, afirmou Daiara Tukano.
“Diante dos graves acontecimentos que têm acontecido na política brasileira, a gente achou que era importante a gente se manifestar, porque como somos professores a gente se preocupa com o futuro das nossas comunidades”, explicou Kamaiaku Kamaiurá, estudante do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Goiás (UFG). Além dela, cerca de 40 estudantes do curso da UFG vieram de ônibus à ocupação da Funai em Brasília (leia carta dos estudantes).
Visita ao Ministério da Justiça
Um grupo de manifestantes também foi ao Ministério da Justiça (MJ), onde as lideranças conseguiram uma reunião com o secretário-executivo, José Levi Mello do Amaral Júnior. As principais questões levantadas na reunião foram a possível nomeação de um militar para a presidência da Funai, os cortes de orçamento e servidores do órgão indigenista e a revogação da homologação de TIs. Os indígenas entregaram um documento com suas demandas. De acordo com Sônia, apesar de não terem obtido nenhuma garantia por escrito, Amaral afirmou que nenhum militar seria nomeado presidente da Funai (veja vídeo aqui).
Em seguida, índios e servidores realizaram um ato e uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara para denunciar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) capitaneada pela bancada ruralista e que investiga a atuação da Funai e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comissão vem buscando criminalizar as duas instituições, organizações indígenas e indigenistas para atravancar as demarcações de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas.

Os cortes na Funai

O movimento "Ocupa Funai' colocou-se contra os cortes no orçamento e no quadro de pessoal da instituição. Pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o órgão indigenista opera com somente 36% da sua capacidade: ele conta atualmente com 2.142 funcionários efetivos, sendo que o total de quadros autorizado pelo Ministério do Planejamento é de 5.965. Em carta, os servidores da Funai mostram, ainda, que um terço dos atuais funcionários deve se aposentar a partir de 2017, o que deixaria o órgão atuando com 24% de sua capacidade total. Levantamento da agência de notícias Pública mostra que o orçamento vem tendo cortes desde 2011. Em 2016, os recursos repassados à Funai tiveram redução de 23% em relação ao orçamento autorizado pelo Congresso em 2015, que havia sido de R$ 653 milhões. O corte equivale a R$ 150 milhões a menos. A participação da Funai no orçamento total da União caiu nos últimos cinco anos, chegando ao menor valor desde 2006 (saiba mais).

 Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)