Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da liberdade

“Como os povos, comunidades e populações tradicionais podem agir em situações de violência, agressões, expulsões e tantas outras violações de seus direitos? Por que nossos direitos, mesmo assegurados nas Leis e na Constituição do Brasil não são efetivados e respeitados?

Muitas vezes sentimos que temos determinado direito, mas não temos certeza se estão escritos em leis e na Constituição e que, portanto, precisam ser cumpridos.

Essa ausência ou a negação de informações sobre os direitos e os meios de acesso a eles gera situações de injustiça para as populações, comunidades e povos tradicionais que vivenciam as tensões geradas por conflitos socioambientais, pois, dentre outras, compromete a democratização da sociedade e o direito às diversidades”.

O texto acima é a parte inicial da Apresentação da cartilha Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da liberdade, talvez o principal resultado do Encontro com @s Advogad@s Populares, organizado pelo GT Combate ao Racismo Ambiental  em abril de 2010. Produzida pelo Instituto Terramar e pela RENAP, ela foi pensada para servir como um instrumento ao mesmo tempo de luta e de defesa para povos e comunidades. 

Como os recursos para a sua publicação eram extremamente limitados, a prioridade na sua distribuição está sendo para as comunidades que efetivamente não teriam outra forma de acesso a elas. Pedimos sempre, inclusive, que ela seja utilizada em leituras de grupo – o que além de tudo ajuda na socialização das informações – e, sempre que possível, que os grupos também busquem sua reprodução com a ajuda de parceiros.

Para facilitar, estamos também disponibilizando a sua versão pdf, agora. Ela pode ser baixada aqui: Em defesa dos Povos e dos Territórios. E pedimos a vocês que nos ajudem a socializá-la, fazendo cópias e distribuindo-as para as comunidades às quais têm acesso. Na luta!